PORTARIAS
22/2026INSTITUI O NÚCLEO DE APOIO AOS PROFESSORES DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIALIZADAS NAP/NE Publicada em 03 de Fevereiro de 2026 |
001/2026ALTERA O CALENDÁRIO LETIVO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 09 de Janeiro de 2026 |
004/2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 08 de Janeiro de 2026 |
003/2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 08 de Janeiro de 2026 |
002/2026DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 08 de Janeiro de 2026 |
002/2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR, EM DECORRÊNCIA DE PROCESSO ELEITORAL SUPLEMENTAR REALIZADO NO ANO DE 2025, PARA O QUADRIÊNIO 2024-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 08 de Janeiro de 2026 |
001/2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR, EM DECORRÊNCIA DE PROCESSO ELEITORAL SUPLEMENTAR REALIZADO NO ANO DE 2025, PARA O QUADRIÊNIO 2024-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 06 de Janeiro de 2026 |
001/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 05 de Janeiro de 2026 |
001/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Publicada em 05 de Janeiro de 2026 |