LEIS MUNICIPAIS
974/2025DISPÕE SOBRE AS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS- LDO PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL -LOA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026 E ELABORAÇÃO PLANO PLURIANUAL DO PERIODO 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 21 de Julho de 2025 |
973/2025ESTABELECE A POLITICA MUNICIPAL DE ACESSO Á INFORMAÇÃO E TRASPARÊNCIA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE BATALHA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.527/2011, E DOS ARTIGOS 5º XXXIII; 37, 3º, II; E 216 ,2º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 02 de Julho de 2025 |
972/2025DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO POVOADO BELA VISTA ,ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE BATALHA - PI , COMO UBS LEVI FRANCISCO DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 02 de Julho de 2025 |
971/2025DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NO POVOADO BELA VISTA , ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE BATALHA - PI, COMO PRAÇA RAIMUNDO NONATO CARVALHO AMORIM,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 02 de Julho de 2025 |
970/2025DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA E AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE SECRETÁRIO (PREVISTO NO ART. 5º,INCISO IV DA LEI 699/2010) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 09 de Maio de 2025 |
969/2025DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE CONCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 02 de Maio de 2025 |
968/2025DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO- CAEE VINCULADO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Publicada em 07 de Abril de 2025 |
005/2025LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2025 DISPÕE A CRIAÇÃO DE CARGOS ESTRATÉGICOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL Publicada em 07 de Abril de 2025 |
967/2025LEI Nº 967/2025 DISPÕE SOBRE O USO DE CELULARES E APARELHOS ELETRÔNICOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Publicada em 17 de Março de 2025 |
966/2025LEI Nº966/2025 AUTORIZA O PODE EXERCUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL Publicada em 17 de Março de 2025 |