DECRETO
057/2025ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, DO MUNICIPIO DE BATALHA Publicada em 29 de Dezembro de 2025 |
55/2025DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS CRITÉRIOS ADICIONAIS MUNICIPAIS PARA A SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA Publicada em 15 de Dezembro de 2025 |
056/2025DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 16/12/2025 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE BATALHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 12 de Dezembro de 2025 |
050/2025INSTITUI O PROTOCOLO INTEGRADO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTES VITIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, CONFORME LEI FEDERAL 13.431/2017 Publicada em 13 de Novembro de 2025 |
049/2025ESTABELECE CRITÉRIOS PARA UTILIZAÇÃO,CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE CARROS-PIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BATALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 12 de Novembro de 2025 |
046/2025DECRETA PONTO FACULTAVIVO NO DIA 28/10/2025 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM VITURDE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 23 de Outubro de 2025 |
043/2025DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO MERCADO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE BATALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 08 de Outubro de 2025 |
041/2025DETERMINA A REDUÇÃO DE 20% DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS DE SERVIDORES EFETIVOS E NÃO EFETIVOS DO MUNICIPIO DE BATALHA - PI Publicada em 01 de Outubro de 2025 |
040/2025DECRETA PONTO FACULTAVIDO NO DIA 15/09/2025 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DA XVI FESTA DO BODE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 11 de Setembro de 2025 |
036/2025HOMOLOGA O RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025, REALIZADO PELO MUNICIPIO DE BATALHA/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 19 de Agosto de 2025 |