LEIS MUNICIPAIS
965/2025LEI Nº 965/2025 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO NO SERVIÇO PÚBLICO PARA ATENDER Á NECESSIDADE Publicada em 17 de Março de 2025 |
964/2025LEI Nº 964/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR/GESTO ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO Publicada em 17 de Março de 2025 |
963/2025LEI Nº 963/2025 INTITUIR A BOLSA DE INICIAÇÃO CIENTIFICA ESTUDANTIL, A SER CONCEDIDA AESTUDANTES DA EDUCAÇÃO Publicada em 17 de Março de 2025 |
962/2025LEI Nº962/2025 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO SALÁRIO MINIMO NACIONAL AOS SERVIDORES DO MUNICIPIO Publicada em 17 de Março de 2025 |
961/2025LEI Nº 961/2025 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL Publicada em 17 de Março de 2025 |
004/2025LEI COMPLEMENTAR Nº004/2025 DISPÕE SOBRE CONSOLIDAÇÃO E A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E AS FUNÇÕES Publicada em 17 de Março de 2025 |
960/2024CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO REFERENTE Á CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP DO MUNICIPIO DE BATALHA, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 27 de Dezembro de 2024 |
959/2024DISPÕE SOBRE A REFOMULAÇÃO DO PLANO PLURIAL - PPA 2022-2025 DO MUNICIPIO DE BATALHA ESTADO DO PIAUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 13 de Novembro de 2024 |
958/2024ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BATALHA, ESTADO DO PIAUI PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 13 de Novembro de 2024 |
957/2024ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 953/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENSIAL - FAR Publicada em 11 de Novembro de 2024 |