DECRETO
024/2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA Publicada em 29 de Maio de 2025 |
023/2025CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 20 de Maio de 2025 |
022/2025INSTITUI O PROJETO ELEVA+345 CONTRIBUIÇÃO DE DIFERENTESLINGUAGENS PARA A CONSTRUÇÃO DAS NOÇÕES DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO MATEMÁTICO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Publicada em 20 de Maio de 2025 |
021/2025INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BATALHA- PI O PROGRAMA PRESENÇA QUE TRANSFORMA OS CAMINHOS PARA O AMANHÃ Publicada em 20 de Maio de 2025 |
020/2025INSTITUI O PROGRAMA REALIZANDO SONHOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 16 de Maio de 2025 |
019/2025COVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 16 de Maio de 2025 |
016/2025INSTITUIR A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL BOLSA FAMILIA DO MUNICIPIO DE BATALHA/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 07 de Maio de 2025 |
015/2025INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DEFINE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIS Publicada em 05 de Maio de 2025 |
013/2025DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO AO FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EM RELAÇÃO AOS PROCEDIMENTOS VINCULADOS Á LEI FEDERAL N 14.133/2021 Publicada em 28 de Abril de 2025 |
010/2025DECRETO Nº 010/2025 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 17/04/2025 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICPAIS, EM VIRTUDE DA SEMANA SANTA Publicada em 16 de Abril de 2025 |