LEIS MUNICIPAIS
957/2024ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 953/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENSIAL - FAR Publicada em 11 de Novembro de 2024 |
956/2024AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 14 de Julho de 2024 |
955/2024LEI N°955/2024 INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BATALHA-PI GRATIFICAÇÃO POR POR DESENPENHO. Publicada em 04 de Julho de 2024 |
954/2024LEI N°954/2024 DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS Á LIVRE INICIATIVA E AO LIVRE EXERCÍCIO. Publicada em 04 de Julho de 2024 |
953/2024LEI N°953/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL. Publicada em 04 de Julho de 2024 |
952/2024DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 DA REFOMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO PERIODO 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 04 de Julho de 2024 |
950/2024LEI N°950/2024 Publicada em 22 de Abril de 2024 |
949/2024LEI N°949/2024 DIPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO PROGRAMA BOLSA MONITORIA VOLUNTÁRIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Publicada em 20 de Março de 2024 |
948/2024LEI N°948/2024 ALTERA O ART. 15 DA LEI N°896 DE 13 DE MAIO DE 2022 Publicada em 20 de Março de 2024 |
947/2024LEI N°947/2024 QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Publicada em 20 de Março de 2024 |