LEIS MUNICIPAIS
945/2024LEI N°945/2024 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE BATALHA Publicada em 20 de Março de 2024 |
944/2024LEI N°944/2024 DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS Publicada em 29 de Janeiro de 2024 |
943/2024LEI N°943/2024 Publicada em 02 de Janeiro de 2024 |
942/2024LEI N°942/2024 DISPENSA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS Publicada em 02 de Janeiro de 2024 |
939/2023LEI N°939/2023 AUTORIZA DESCONTO EM FOLHA DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE BATALHA-PI. Publicada em 13 de Novembro de 2023 |
938/2023LEI N°938/2023 INSTITUE E REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO NO REGIME DE ESCALA DE PLANTÃO NO ÂMBITO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO. Publicada em 13 de Novembro de 2023 |
937/2023LEI N°937/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO DE BENS MÓVEIS, VEÍCULOS, SUCATAS E MATERIAIS INSERSÍVEIS. Publicada em 09 de Outubro de 2023 |
935/2023LEI N°935/2023 RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O GRUPO CULTURAL JUNINA MATUTA DE BATALHA-PI. Publicada em 31 de Agosto de 2023 |
934/2023LEI N°934/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Publicada em 31 de Agosto de 2023 |
933/2023LEI N°933/2023 SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL Publicada em 31 de Agosto de 2023 |