DECRETO
040/2024Decreta Ponto Facultativo no dia 04/10/2024 na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude da comemoração do Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde e do Dia Nacional dos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências. Publicada em 03 de Outubro de 2024 |
039/2024Decreta Ponto Facultativo no dia 01/10/2024 nas repartições públicas municipais, em virtude do falecimento de MARIA MADALENA MACHADO DA SILVA, e dá outras providências. Publicada em 30 de Setembro de 2024 |
038/2024Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no Município de Batalha-PI, em virtude do falecimento de MARIA MADALENA MACHADO DA SILVA. Publicada em 30 de Setembro de 2024 |
037/2024DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL "JOÃO MESSIAS DE FREITAS MELO" Publicada em 05 de Setembro de 2024 |
036/2024DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL PARA BEM PÚBLICO DE USO DOMINICAL Publicada em 05 de Setembro de 2024 |
032/2024DECRETO N°032/2024 LUTO OFICIAL Publicada em 30 de Julho de 2024 |
030/2024DECRETO N°030/2024 LISTAGEM DE ATIVIDADES ECONÔMICAS DE BAIXO RISCO DISPENSADAS DE ATOS PÚBLICOS. Publicada em 09 de Julho de 2024 |
029/2024DECRETO N°029-2024 DECRETA PONTO FACULTATIVO Publicada em 04 de Julho de 2024 |
026/2024DECRETO N°026/2024 LUTO OFICIAL Publicada em 06 de Junho de 2024 |
025/2024DECRETO N°025/2024 LUTO OFICIAL Publicada em 05 de Junho de 2024 |