LEIS MUNICIPAIS
932/2023ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DA BANDA MANOEL FABIANO- AMBAMF Publicada em 07 de Julho de 2023 |
931/2023LEI N°931/2023 AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE- ACS Publicada em 07 de Julho de 2023 |
930/2023LEI N°930/2023 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- LOA Publicada em 07 de Julho de 2023 |
887/2021LEI N°887/2021 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE BATALHA, PIAUÍE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 29 de Maio de 2023 |
928/2023LEI N°928/2023 CRIA PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICAE DEFESA CIVIL DE BATALHA-PI. Publicada em 10 de Maio de 2023 |
927/2023LEI N°927/2023 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. Publicada em 10 de Maio de 2023 |
926/2023LEI N°926/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NA SECRETARIA MUNCIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE BATALHA. Publicada em 10 de Maio de 2023 |
003/2023LEI COMPLEMENTAR N°003/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE BATALHA-PI. Publicada em 10 de Maio de 2023 |
003/2023CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE BATALHA-PIAUÍ. Publicada em 10 de Maio de 2023 |
925/2023LEI N°925/2023 DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO MUNICÍPIO DE BATALHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 08 de Maio de 2023 |