DECRETO
021/2024DECRETO N°021/2024 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICIPIO DE BATALHA Publicada em 11 de Abril de 2024 |
023/2024DECRETO Nº 23 , DE 01 DE ABRIL DE 2024 - LEI N.940 Publicada em 01 de Abril de 2024 |
019/2024DECRETO N°019/2024 PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS Publicada em 26 de Março de 2024 |
18/2024DECRETO N°18/2024 DECRETA LUTO OFICLA NO MUNICIPIO DE BATALHA POR 3 DIAS POR VIRTUDE DO FALECIMENTO DE MILTON MARTINS VASCONCELOS Publicada em 24 de Fevereiro de 2024 |
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017/2024DECRETO N°017/2024 PONTO FACULTATIVO Publicada em 09 de Fevereiro de 2024 |
016/2024DECRETO N°016/2024 HOMOLOGAR O RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO INSTITUIDO PELO EDITAL N°01/2023 Publicada em 08 de Fevereiro de 2024 |
0012/2024DECRETO N°0012/2024 CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS Publicada em 01 de Fevereiro de 2024 |
003/2024DECRETO MUNICIPAL N°003/2024 Publicada em 09 de Janeiro de 2024 |
002/2024DECRETO MUNICIPAL N°002/2024 Publicada em 09 de Janeiro de 2024 |