LEIS MUNICIPAIS
924/2023DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DO MUNICÍPIO DE BATALHA-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 17 de Abril de 2023 |
924/2023DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER. Publicada em 14 de Abril de 2023 |
923/2023LEI N°923/2023 ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMNETO DO CONSELHO TUTELAR DE BATALHA-PI. Publicada em 31 de Março de 2023 |
921/2023LEI N°921/2023 DENOMINA DE JOSÉ CLÁUDIO DO VALE MACHADO O PRÉDIO DA UNIDADE ESCOLAR LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE BATALHA-PI. Publicada em 31 de Março de 2023 |
920/2023LEI N°920/2023 DENOMINA DE GONÇALO DO VALE MACHADO A PONTE LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE BATALHA-PI. Publicada em 31 de Março de 2023 |
923/2023FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE BATALHA-PI. Publicada em 30 de Março de 2023 |
919/2023DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA-FMC DO MUNICIPIO DE BATALHA-PI. Publicada em 17 de Março de 2023 |
918/2023DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA NO MUNICIPIO DE BATALHA-PI. Publicada em 17 de Março de 2023 |
917/2023DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA-CMC. Publicada em 17 de Março de 2023 |
916/2023DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BATALHA-PI. Publicada em 17 de Março de 2023 |