LEIS MUNICIPAIS
915/2023DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE BATALHA-PI. Publicada em 17 de Março de 2023 |
913/2022DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL-PPA 2022-2025 NO MUNICIPIO DE BATALHA. Publicada em 28 de Dezembro de 2022 |
114/2022ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BATALHA-LOA Publicada em 28 de Dezembro de 2022 |
911/2022LEI N°911/2022 Publicada em 18 de Outubro de 2022 |
910ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS PRODUTORES RURAIS DA LOCALIDADE XIXA Publicada em 14 de Setembro de 2022 |
909DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS PROJETADAS DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS JULIETA CARVALHO E DANIEL NASCIMENTO NESTE MUNICIPIO. Publicada em 14 de Setembro de 2022 |
908DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS E CULTURAIS Publicada em 14 de Setembro de 2022 |
907ALTERA A LEI N°829 Publicada em 14 de Setembro de 2022 |
906RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO A EVENTOS REALIZADOS NO MUNICPIO DE BATALHA PIAUÍ Publicada em 14 de Setembro de 2022 |
905DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA O CARGO DE GESTOR ESCOLAR. Publicada em 14 de Setembro de 2022 |