DECRETO
0038/2023DECRETO N°0038/2023 FIXA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS BOXES SITUADOS NA QUADRA DO MERCADO. Publicada em 31 de Agosto de 2023 |
0036/2023DECRETA LUTO OFICAL POR 3 DIAS Publicada em 07 de Agosto de 2023 |
0036/2023DECRETA LUTO OFICIAL Publicada em 07 de Agosto de 2023 |
031/2023DECRETO N°031/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE- CMMA Publicada em 17 de Julho de 2023 |
028/2023DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 09/06/2023 NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Publicada em 07 de Junho de 2023 |
030/2023DECRETO N°030/2023 MINUTA DE CONVOCAÇÃO Publicada em 01 de Junho de 2023 |
026/2023decreto n°026/2023 INSTITUE O PROTOCOLO INTEGRADO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTES VITIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA Publicada em 31 de Maio de 2023 |
025/2023DECRETO N°025/2023 ESTABELECE O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, VITIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLENCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 31 de Maio de 2023 |
024/2023DECRETO N°024/2023 PONTO FACULTATIVO Publicada em 31 de Maio de 2023 |
023/2023DECRETO N°023/2023 LUTO OFICIAL Publicada em 30 de Maio de 2023 |