LEIS MUNICIPAIS
897/2022LEI N°897/2022 DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO E A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE BATALHA. Publicada em 17 de Maio de 2022 |
896/2022LEI N°896/2022 CRIA A OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BATALHA Publicada em 13 de Maio de 2022 |
895/2022LEI N°895/2022 CRIAÇÃO DA BRIGADA CIVIL DE COMBATE A INCÊNDIO Publicada em 13 de Maio de 2022 |
891/2021ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS Publicada em 28 de Dezembro de 2021 |
890/2021PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL Publicada em 28 de Dezembro de 2021 |
815/2018LEI N°815/2018 REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS VÁLIDO ATÉ 2024 Publicada em 04 de Maio de 2018 |
709/2011LEI N°709/2011 REVOGA A LEI N°598/2005 Publicada em 12 de Maio de 2011 |
640/2006INSTITUI O PLANO DIRETO PARTICIPATIVO DO MUNICIPIO DE BATALHA - PI E ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 10 de Outubro de 2006 |
578/03CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 17 de Novembro de 2003 |
314/1991INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 09 de Julho de 1991 |