SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

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0000005/2023 - Inexigibilidade   Voltar

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS ESPECIALIZADOS QUE OBJETIVEM A ELEVAÇÃO DOS ÍNDICES EDUCACIONAIS MUNICIPAIS, AFERIDOS ATRAVÉS DE AVALIAÇÕES EXTERNAS, DE FORMA A ATENDER ÁS CONDICIONALIDADES PARA A CONCESSÃO DA COMPLEMENTAÇÃO - VAAR (NOVO FUNDEB - LEI FEDERA Nº 14.113/2020, ART.14) E DO ICMS EDUCAÇÃO (LEI ESTADUAL Nº 7.429/2020)


Nº DO PROCESSO
0000019/2023
ABERTURA
24/02/2023
HORA DA ABERTURA
10:00
SITUAÇÃO
Realizada
VALOR PREVISTO
R$ 348.568,00
VALOR HOMOLOGADO
R$ 348.568,00

Movimentações

Data Tipo Título Arquivo
02/06/2023 10:10 Termo de inexigibilidade SOLICITAÇÃO SECRETARIO SOLICITAÇÃO SECRETARIO
02/06/2023 10:10 Parecer jurídico PARECER PARECER
02/06/2023 10:11 Outro HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO
02/06/2023 10:11 Outro AUTORIZAÇÃO PREFEITO AUTORIZAÇÃO PREFEITO

Vencedores

Nome Vencimento Proposta Contrato
Educar Soluções Educacionais LTDA EPP 31/12/2023 Visualizar Visualizar

- 0000005


OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS ESPECIALIZADOS QUE OBJETIVEM A ELEVAÇÃO DOS ÍNDICES EDUCACIONAIS MUNICIPAIS, AFERIDOS ATRAVÉS DE AVALIAÇÕES EXTERNAS, DE FORMA A ATENDER ÁS CONDICIONALIDADES PARA A CONCESSÃO DA COMPLEMENTAÇÃO - VAAR (NOVO FUNDEB - LEI FEDERA Nº 14.113/2020, ART.14) E DO ICMS EDUCAÇÃO (LEI ESTADUAL Nº 7.429/2020)


Nº do Processo Abertura Publicação do Edital Valor Previsto Valor Homologado
0000005 2023-02-24 R$ 348.568,00 R$ 348.568,00

Edital


Movimentações

Data Tipo Título Arquivo
02/06/2023 10:10 Termo de inexigibilidade SOLICITAÇÃO SECRETARIO SOLICITAÇÃO SECRETARIO
02/06/2023 10:10 Parecer jurídico PARECER PARECER
02/06/2023 10:11 Outro HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO
02/06/2023 10:11 Outro AUTORIZAÇÃO PREFEITO AUTORIZAÇÃO PREFEITO