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PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

Lei do Orçamento Anual - LOA | Constituição Federal de 1988 - Art. 165, III e § 5

Lei publicada em 13 de Novembro de 2024

958/2024
LEI Nº 958/2024

Lei publicada em 04 de Julho de 2024

952
Ficam estabelecidas, em cumprimento ao disposto no § 2º, do Art. 165, da Constituição Federal, as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei do Orçamento Anual - LOA para o exercício Financeiro de 2025.

Lei publicada em 07 de Julho de 2023

930
Ficam estabelecidas, em cumprimento ao disposto no § 2º, do Art. 165, da Constituição Federal, as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei do Orçamento Anual - LOA para o exercício Financeiro de 2024.

Lei publicada em 31 de Maio de 2023

838
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA

Lei publicada em 31 de Maio de 2023

857
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA

Lei publicada em 08 de Maio de 2023

888
LEI Nº 888/2021 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Batalha do Piauí para o exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências

Lei publicada em 28 de Dezembro de 2022

914
LEI N°914/2022 LOA

Lei publicada em 28 de Dezembro de 2022

914
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BATALHA-PI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-LOA

Lei publicada em 28 de Dezembro de 2021

888
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BATALHA

Lei publicada em 22 de Junho de 2021

845
LEI N°845/2020 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL- LOA
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