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PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

0000003/2026 - Inexigibilidade   Voltar

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO SITUACIONAL, PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES E PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, COM FORMAÇÃO DA REDE DE ATENDIMENTO E REALIZAÇÃO DE OFICINAS PARTICIPATIVAS.


Instrumento Convocatório
Ato que autoriza a Contratação Direta nº 0000003/2026
Modalidade da Contratação
Não Informada
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c
Nº DO PROCESSO
0000008/2026
ABERTURA
02/03/2026
HORA DA ABERTURA
08:00
SITUAÇÃO
Realizada
VALOR PREVISTO
Não Informado
VALOR HOMOLOGADO
Não Informado

Edital Não Anexado

Movimentações

Data Tipo Título Arquivo
03/03/2026 11:19 Edital TERMO DE REFERENCIA TERMO DE REFERENCIA
03/03/2026 11:44 Outro ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
04/03/2026 11:18 Parecer jurídico PARECER PARECER
04/03/2026 11:17 Parecer jurídico PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO
10/03/2026 11:43 Outro CONTRATO N° 01.1003/2026 CONTRATO N° 01.1003/2026

- 0000003


OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO SITUACIONAL, PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES E PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, COM FORMAÇÃO DA REDE DE ATENDIMENTO E REALIZAÇÃO DE OFICINAS PARTICIPATIVAS.


Nº do Processo Abertura Publicação do Edital Valor Previsto Valor Homologado
0000003 2026-03-02 R$ 0,00 Não Informado

Edital


Movimentações

Data Tipo Título Arquivo
03/03/2026 11:19 Edital TERMO DE REFERENCIA TERMO DE REFERENCIA
03/03/2026 11:44 Outro ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
04/03/2026 11:18 Parecer jurídico PARECER PARECER
04/03/2026 11:17 Parecer jurídico PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO
10/03/2026 11:43 Outro CONTRATO N° 01.1003/2026 CONTRATO N° 01.1003/2026