Portal de Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

Consultar Procedimentos | Lei nº 14.133/2021


Procedimentos Consultados PDF XLS JSON XML

Exercício: 2026 Procedimento: Todos Situação: Todas Número: Todos Modalidade: Todas Instrumento Convocatório: Todos Quantidade de licitações: 34
Nº Procedimento Procedimento Instrumento Convocatório Critério de Julgamento Objeto Situação Data Abertura Valor Previsto Valor Homologado  
0000004/2026 Dispensa Aviso de Contratação Direta Menor preço Aquisição de lâmpadas de LED para atender às necessidades de manutenção da iluminação pública do Município de Batalha – PI. Aberta 01/06/2026 R$ 65.448,20 Não Informado
0000006/2026 Dispensa Aviso de Contratação Direta Menor preço Aquisição de notebooks destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência. Aberta 07/07/2026 R$ 65.448,20 Não Informado
0000003/2026 Dispensa Aviso de Contratação Direta Menor preço Aquisição de protetor solar para atender às demandas da secretaria municípal de saúde de Batalha-PI. Aberta 11/05/2026 R$ 65.447,70 Não Informado
0000009/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço Aquisição de veículos automotores novos, zero quilômetro, destinados a atender às necessidades das diversas secretarias do município de Batalha-PI. Aberta 27/05/2026 Não Informado Não Informado
0000005/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço Aquisição de veículos automotores novos, zero quilômetro, destinados a atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Batalha-PI. Realizada 14/04/2026 Não Informado Não Informado
0000008/2026 Licitação - Concorrência eletrônica Edital Menor preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 40 (QUARENTA) UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO DE BATALHA/PI. Aberta 09/06/2026 Não Informado Não Informado
0000004/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de roço, capina manual e limpeza das margens de estradas vicinais, bem como limpeza dos terrenos das escolas públicas no Município de Batalha/PI. Realizada 27/04/2026 Não Informado Não Informado
0000003/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço Contratação de empresa especializada para a locação, montagem, manutenção e desmontagem de estrutura para eventos, incluindo palco, som, iluminação, tendas e demais itens necessários, para atender às necessidades dos eventos realizados pelo município Batalha – PI. Realizada 01/04/2026 Não Informado Não Informado
0000002/2026 Dispensa Aviso de Contratação Direta Menor preço Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação e/ou fornecimento de mascotes institucionais personalizados, incluindo criação, confecção e disponibilização de personagens caracterizados denominados “Edu” e “Talha”, bem como acessórios e serviços correlatos, destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Batalha–PI. Realizada 28/04/2026 R$ 26.266,60 Não Informado
0000003/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO SITUACIONAL, PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES E PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, COM FORMAÇÃO DA REDE DE ATENDIMENTO E REALIZAÇÃO DE OFICINAS PARTICIPATIVAS. Realizada 02/03/2026 Não Informado Não Informado
0000010/2026 Licitação - Concorrência eletrônica Edital Menor preço Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais no Município de Batalha/PI, vinculadas à Proposta nº 040507/2025 do Programa Minha Casa, Minha Vida – FNHIS. Aberta 16/07/2026 Não Informado Não Informado
0000009/2026 Licitação - Concorrência eletrônica Edital Menor preço Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção de Espaço Esportivo Comunitário no Município de Batalha-PI, conforme Convênio nº 986891/2025. Aberta 08/07/2026 Não Informado Não Informado
0000004/2026 Licitação - Concorrência eletrônica Edital Menor preço Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação de vias públicas no Município de Batalha–PI, no âmbito do Convênio nº 947192/2023. Realizada 14/04/2026 Não Informado Não Informado
0000003/2026 Licitação - Concorrência eletrônica Edital Menor preço Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo, no município de Batalha/PI. Realizada 01/04/2026 Não Informado Não Informado
0000002/2026 Licitação - Concorrência eletrônica Edital Menor preço Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo em vias públicas no Município de Batalha/PI. Realizada 01/04/2026 Não Informado Não Informado
0000006/2026 Licitação - Concorrência eletrônica Edital Menor preço Contratação de empresa especializada para execução dos serviços continuados de recuperação de calçamento em vias públicas do Município de Batalha – PI. Aberta 26/05/2026 Não Informado Não Informado
0000007/2026 Licitação - Concorrência eletrônica Edital Menor preço Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de campo Society no Município de Batalha – PI, conforme Convênio Nº 985902/2025 – Ministério do Esporte. Aberta 28/05/2026 Não Informado Não Informado
0000005/2026 Licitação - Concorrência eletrônica Edital Menor preço Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma do Estádio Municipal, incluindo manutenção, recuperação e adequações da estrutura física e demais serviços necessários para atendimento das necessidades do Município, conforme Convênio nº 953797/2023. Aberta 26/05/2026 Não Informado Não Informado
0000005/2026 Dispensa Aviso de Contratação Direta Menor preço Contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação, suporte técnico, manutenção e licenciamento de uso de Software de Gestão Hospitalar, destinado à informatização e gerenciamento dos serviços da rede municipal de saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Aberta 07/07/2026 R$ 49.097,52 Não Informado
0000007/2026 Dispensa Aviso de Contratação Direta Menor preço Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos de ponto eletrônico, com manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, fornecimento de bobinas e suporte técnico, destinados ao atendimento das demandas do Município de Batalha-PI. Aberta 07/07/2026 R$ 48.502,50 Não Informado
0000006/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de limpeza hospitalar destinados às unidades de saúde do Município de Batalha – PI. Aberta 06/05/2026 Não Informado Não Informado
0000001/2026 Dispensa Aviso de Contratação Direta Menor preço Contratação de empresa para a prestação de serviços de reforma de carteiras escolares para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Batalha-PI. Realizada 09/03/2026 R$ 65.319,85 Não Informado
0000010/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço Contratação de empresa para a prestação do serviço continuado de transporte escolar para atender as demandas da rede pública municipal de Batalha -PI. Aberta 28/05/2026 Não Informado Não Informado
0000007/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço Contratação de empresa para fornecimento de conjuntos escolares, destinados à Rede Municipal de Ensino do Município de Batalha – PI. Aberta 27/05/2026 Não Informado Não Informado
0000011/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de medicamentos e fórmulas nutricionais destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Batalha-PI. Aberta 08/06/2026 Não Informado Não Informado
0000001/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica Contratação de empresa para prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria técnica em Gestão pública junto à Secretaria municipal de Educação de Batalha/PI. Realizada 14/01/2026 Não Informado Não Informado
0000004/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA JURÍDICA E ATUAÇÃO CONTENCIOSA EM DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO DE BATALHA/PI.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA JURÍDICA E ATUAÇÃO CONTENCIOSA EM DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO DE BATALHA/PI. Realizada 12/02/2026 Não Informado Não Informado
0000006/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE TREINAMENTOS NA ÁREA AMBIENTAL, COM ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA GESTÃO AMBIENTAL E NO GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA CONTEMPLAR OS PRINCÍPIOS DA GOVERNANÇA AMBIENTAL PARA O MUNICÍPIO DE BATALHA — PI. Realizada 16/04/2026 Não Informado Não Informado
0000005/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DO DIAGNÓSTICO TERRITORIAL E ADMINISTRATIVO INTEGRADO PARA O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO MUNICIPAL DE BATALHA — PI. Realizada 08/04/2026 Não Informado Não Informado
0000002/2026 Licitação - Credenciamento Edital Não se aplica Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Batalha-PI. Aberta 26/06/2026 Não Informado Não Informado